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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:01
Operação Anaconda: Interceptação telefônica contra delegado aposentado é legal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais as escutas telefônicas colhidas a partir de 31 dias da "Operação Anaconda", da Polícia Federal.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:15
A reversão do Servidor Público aposentado por invalidez
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria por invalidez do Servidor Público.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Junho de 2017 - 11:14
Indenização de Férias e Licença-Prêmio para o Aposentado
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:09
Aposentado será indenizado por banco após ser vítima de estelionatário
A aposentada narra que chegou a realizar empréstimo consignado com o Banco, entretanto, afirma que jamais chegou a entabular contrato com a demandada, e mesmo assim persiste o desconto em sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:51
Banco indenizará aposentado induzido a assinar serviços desnecessários
Instituição propôs abertura de uma conta corrente com serviços desnecessários para o aposentado receber o benefício.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:30
Servidor aposentado por doença grave deve receber proventos integrais
Direito é garantido ao servidor permanentemente inválido em decorrência de quaisquer das doenças constantes do rol taxativo previsto em lei
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:41
Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário
O desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul J.O.S. ingressou com
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21
Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
Para os ministros, o que impede o servidor público de adquirir bens em leilão não é a qualificação funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:44
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37
A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 11:18
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Um novo Refis a cada dois anos?!
Francisco José Soares Feitosa, é auditor aposentado, jornalista e advogado. E-mail: feitosa@feitosa.adv.br
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:56
Financeira terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil a negativado
Seguradora se recusava a pagar R$ 11 mil a cliente aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:47
Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
O recorrido, servidor público aposentado, contratou a advogada para auxiliar na sua ação de separação.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Vocação dos mestrados em Direito
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:00
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
O aposentado e seus dependentes poderão continuar como beneficiários do plano de saúde coletivo, devendo assumir com pagamento integral da contribuição
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito
O MPDFT contestou a decisão judicial que beneficiou M.T.W. por meio de uma Reclamação (Rcl 9857), instrumento jurídico adequado para preservar as decisões do Supremo.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 15:00